Ordenar por:
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:10
Desaposentação: solicitação pode trazer prejuízos para beneficiários
A busca por valores superiores tem sido uma prática entre brasileiros que continuaram trabalhando e
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29
Operadora de telefonia celular deve restituir cliente
Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Bancário. Transporte de valores. Danos morais.
Os desvios funcionais devem ser evitados, pois alheios às atribuições originariamente ajustadas pelos contratantes, mormente quando em infringência a Lei 7.102/83.
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:10
Linchamentos e crise dos valores morais
As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais violento do planeta), são consideradas inimigas pelos seus algozes: mas nisso reside um erro crasso, porque os verdadeiros inimigos são os grandes responsáveis pela situação de injustiça profunda, que é a causadora da intolerância, da impaciência, do rancor, da raiva e do ódio
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:49
Viúva receberá valores atrasados de pensão
A viúva de um ex-servidor público ganhou o direito de receber valores atrasados, referentes a um
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:08
Responsabilidade Civil. Telefonia. Dano Moral Caracterizado
Faturas com valores muito superiores ao uso normal em razão de aparente recebimento de chamadas a
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:56
Segurança atingido por arma de fogo será indenizado
levar, em veículo particular, valores muito superiores ao permitido por lei
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:28
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
Segundo a CNC, estão sendo cobrados valores inclusive superiores ao próprio lucro obtido pelos
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 18:01
Justiça manda devolver valores pagos por alunos
De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
A inversão dos valores nos precatórios
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: jlksantos@gmail.com
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 12:02
Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo
O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:15
Ex-professora recebe direito de renunciar à aposentadoria
Objetivo é continuar a trabalhar para se aposentar no futuro com salário maior; jurisprudência dos tribunais superiores garante direito
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 21:00
Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira
STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:50
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
De acordo com a decisão, não ficou comprovado no processo que os apelidos eram dados pelos superiores dos empregados
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Sétima Turma mantém reconhecimento de vínculo de pastor da Igreja Universal
Pastor foi acusado pelos superiores de ter se apropriado indevidamente de parte de uma doação de R$ 23 mil reais
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22
TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica
de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:45
Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775
Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:20
Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:00
Só financeira pode cobrar juros superiores a 12% ao ano
Estabelecimentos que vendem móveis e eletrodomésticos não podem praticar operações de crédito e encargos de uso restrito aos integrantes do sistema financeiro